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NUMA BOA




Zelaya completa 2 meses abrigado na Embaixada do Brasil em Honduras

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, completa hoje dois meses abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, à qual chegou de surpresa no dia 21 de setembro, após o golpe de Estado que o tirou do poder no dia 28 de junho.

Um colaborador próximo a Zelaya que o acompanha dentro da missão diplomática brasileira disse à Agência Efe que "o presidente está bem e firme em sua luta pela defesa da democracia".

"O presidente não renunciou a sua restituição no poder e segue exigindo a saída dos golpistas", acrescentou.

Segundo a mesma fonte, menos de 20 pessoas acompanham Zelaya na embaixada, cujos arredores seguem sob custódia de militares e policiais, que exercem um rigoroso registro das poucas pessoas que podem entrar na sede da missão diplomática.

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UM PAPO MEIO DIPLOMATICO

Ahmadinejad deve pedir apoio do Brasil ao programa nuclear do Irã

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, defendeu uma maior proximidade com o Brasil e indicou que pedirá o apoio do governo brasileiro na área nuclear, de acordo com artigo divulgado nesta sexta-feira pela Embaixada do Irã em Brasília. O líder iraniano chega ao Brasil na próxima segunda-feira.

De acordo com o texto, Ahmadinejad destacou a "necessidade de cooperação entre os dois países em diversas áreas".

"Se nessa polêmica injusta dos países ocidentais contra o programa nuclear iraniano com fins pacíficos o povo brasileiro se coloca ao lado do povo iraniano, é por causa de uma experiência semelhante [do Brasil]. O povo brasileiro entende que alguns poucos poderes arrogantes tentam impedir que outras nações tenham acesso a tecnologias avançadas".

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MIN. DA SAÚDE SUSPENDE REPASSE DE VERBA


Ministério da Saúde suspende repasse de verba para 326 municípios

O Ministério da Saúde (MS) suspendeu ontem o repasse de recursos para 326 municípios referentes aos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde. A interrupção no pagamento se deve a irregularidades no cadastro profissional das equipes responsáveis pelo atendimento à população. Em termos percentuais, significa que 6% dos municípios do país não receberão, este mês, a verba da Atenção Básica referente ao mês de outubro. Ao todo, foram encontradas 2.126 irregularidades no cadastro de equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

A sanção valerá até que as irregularidades sejam sanadas. As secretarias municipais têm prazo de até seis meses para regularizar a situação e retomar os benefícios, inclusive de forma retroativa, de modo a não trazer ônus aos municípios. A principal irregularidade detectada no cadastro de profissionais do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) diz respeito à duplicidade de funcionários. Isso porque muitas vezes os profissionais mudam de local de trabalho, mas as secretarias municipais de Saúde não informam o desligamento da tarefa anterior, coincidindo de um servidor aparecer duas vezes no cadastro, o que é proibido pelos programas.

Desta forma, o MS suspende o cadastro mais antigo até que o município faça a atualização do cadastro. Outra irregularidade é referente ao não preenchimento de vagas em aberto por um período de até 90 dias após a saída de um profissional. A região Nordeste apresentou o maior número de irregularidades no cadastro dos profissionais; são 128 cidades com alguma anormalidade. A região Sudeste aparece em segundo lugar, com 94 municípios. O Sul, por sua vez, tem 49 cidades nesta circunstância, seguido pelo Norte com 38 cidades com erros cadastrais e a região Centro Oeste, com apenas 17.

Já em relação aos estados que apresentaram o maior número de funcionários em situação irregular destacam-se Minas Gerais (56), Bahia (47), Paraná (21), São Paulo (21), Pará (18), Santa Catarina (18), Pernambuco (17), Paraíba (16), Maranhão (14) e Rio Grande do Norte (11).

A suspensão da verba destinada aos municípios é feita mensalmente. Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, o objetivo é manter a ordem no sistema e assegurar transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica nos municípios. Ainda de acordo com a assessoria do órgão, na maioria das vezes, os municípios regularizam rapidamente a situação.

O bloqueio dos repasses foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (sexta-feira), com os nomes dos municípios e o número de equipes com cadastro irregular e, conforme a portaria, passou a vigorar na data de sua publicação.

Atenção Básica

As transferências aos municípios são repassadas do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e são calculados com base na população dos municípios. No Piso de Atenção Básica Fixo (PAB-Fixo) o valor é de R$ 18,00 por habitante. No PAB-Variável o valor é calculado de acordo com a adesão aos programas dentro do bloco de atenção primária (Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, Núcleos de Apoio à Saúde da Família).

O gerenciamento dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde é de responsabilidade do município.

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"BIG BANG" = MEXENDO COM O DESCONHECIDO

Experimento para recriar "Big Bang" é retomado

Com atraso de um ano, cientistas do maior acelerador de partículas do mundo reiniciaram o experimento para recriar as condições do "Big Bang", pesquisa esta que gerou sugestões de que por causa dele a Terra seria tragada por milhões de buracos negros.
Cientistas da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN, na sigla em inglês) formaram raios de luz capazes de movimentar as partículas em ambas as direções no Grande Colisor de Hádrons, um passo que já está além de onde o experimento parou no primeiro teste, em setembro de 2008, disse o porta-voz James Gillies.
O experimento, através do qual pequenas partículas são amassadas em uma tentativa de aprender mais sobre o nascimento do universo, fracassou apenas nove dias depois de ser iniciado devido a um problema técnico que demorou mais do que o previsto para ser consertado.
"Estamos mais adiantados agora do que estávamos depois de cinco dias com o experimento do ano passado", disse o diretor para Aceleradores do CERN, Steve Myers, dizendo que o ano extra permitiu aos pesquisadores atualizar os instrumentos e os softwares.
Myers acrescentou que os pesquisadores tinham aumentado a sensibilidade das proteções do aparato que custou 9,82 bilhões de dólares e que está posicionado na fronteira entre França e Suíça.
"Se alguma coisa acontecer, nós não teríamos o mesmo prejuízo que tivemos no ano passado", afirmou ele.
O CERN, uma organização de 55 anos que conta com 10 mil cientistas e técnicos no mundo inteiro em seus projetos de pesquisa, rejeitou qualquer sugestão de que o experimento poderia acabar com o mundo.
O diretor-geral do CERN, Rolf Heuer, disse que reiniciar o experimento é um "esforço hercúleo".
"Ainda temos mais a fazer antes de o trabalho dos físicos começar, mas com esse marco importante estamos no caminho certo", afirmou.
Se o progresso se mantiver nesse ritmo, os cientistas podem ser capazes de acelerar partículas no mais alto nível de energia já testado antes do próximo Natal.
Apesar disso, as colisões em alta energia, que podem esclarecer os segredos do universo, só devem ocorrer no ano que vem, disse Myers.
O experimento estará completamente operante quando os raios de luz das partículas colidirem a altos níveis de energia. Isso provavelmente acontecerá em janeiro.
O próximo passo importante no experimento será o de colisões movidas a baixa energia, o que deve acontecer daqui uma semana, de acordo com o CERN.
*
O experimento pode ser acompanhado no site

http://twitter.com/cern.

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RECEITA MULTA PARTIDOS POR FRAUDES

Receita multa PMDB, PTB, PP e PL por fraudes

A Receita Federal detectou uma série de irregularidades na contabilidade do PMDB, PTB, PP e PL (hoje PR) de 2002 a 2006. Os partidos, que integram a base governista do presidente Lula, foram multados e autuados mas já recorreram. O assunto está sendo tratado na esfera administrativa, ainda na Receita.

Segundo a Folha de São Paulo, os partidos usaram notas frias, financiaram despesas pessoais de dirigentes dos partidos e não pagaram os devidos impostos.

O PL, por exemplo, é questionado pela Receita pela transferência de renda e patrimônio para o então presidente, o deputado Valdemar Costa Neto (SP). Os fiscais concluíram que de 2003 a 2004 o PL gastou R$ 364.087,90 com a compra de móveis e objetos para a casa de Costa Neto, que consideraram "distribuição de patrimônio".

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O CASO BATTISTI


Lula revelará destino de Battisti após acórdão do STF


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que só anunciará sua decisão sobre a extradição do ex-ativista político italiano Cesare Battisti depois que receber formalmente o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se reunir com a sua assessoria jurídica para discutir o assunto.
Por cinco votos a quatro, o STF autorizou nesta semana a extradição de Battisti, mas deu a palavra final sobre o caso ao presidente. Na quinta-feira, uma fonte do governo disse à Reuters que Lula não deve extraditar o italiano e não tem pressa para anunciar sua decisão.

Segundo a fonte, o governo procura agora argumentos jurídicos para embasar sua posição.

"Primeiro, eu tenho que receber a comunicação da Suprema Corte brasileira, que ainda está sendo redigida", disse o presidente a jornalistas em Salvador.

"Esse não é um assunto que eu possa ficar insinuando o que que eu vou fazer. Eu tenho que fazer, vou fazer, e quando eu fizer toda a imprensa brasileira vai saber", destacou.

Mais cedo, em entrevista às rádios Metrópole FM e Excelsior AM, de Salvador, Lula afirmou que já havia tomado sua decisão, mas que não iria revelá-la. O presidente também criticou a iniciativa do italiano de iniciar uma greve de fome.

"Eu já disse para ele (Battisti): Para com essa greve de fome. Eu já fiz greve de fome. A greve de fome ou é um ato de desespero ou um ato de ignorância, porque eu jamais faria outra vez", disse Lula.

"Isso não ajuda a ele. Nós não estamos em um momento de ficar recebendo esse tipo de pressão", complementou.

Acusado e condenado à revelia na Itália pela autoria de quatro homicídios na década de 1970, quando integrava a organização Proletários Armados para o Comunismo (PAC), Battisti cumpre prisão preventiva em Brasília desde 2007.

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O FALECIMENTO DE PITTA


Câncer mata ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta morreu na noite de sexta-feira no hospital Siírio-Libanês na capital paulista vítima de um câncer no intestino. Ele tinha 63 anos.
Pitta foi afilhado político do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de quem recebeu apoio em sua campanha vitoriosa à prefeitura de São Paulo (1997-2000).

No ano passado, Pitta chegou a ser preso por denúncias de envolvimento em crimes financeiros levantadas pela Polícia Federal na investigação que ficou conhecida como Satiagraha. A operação também resultou na detenção, na época, do banqueiro Daniel Dantas e do investidor Naji Nahas.

Pitta estava internado no Sírio-Libanês desde o dia 3 de novembro. Ele vinha recebendo tratamento contra o câncer desde janeiro deste ano, informou o hospital em nota.

O corpo de Pitta será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo a partir do meio-dia deste sábado e o enterro será no cemitério Getsêmani.

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A MORTE DE CELSO PITTA


Viúva de Pitta diz que escreverá livro sobre ex-prefeito

A viúva de Celso Pitta, Rony Golabeck, afirmou hoje aos jornalistas, no velório do corpo do ex-prefeito de São Paulo, que escreverá um livro com "as histórias que ninguém conhece de Celso Pitta". "Ele era uma pessoa extremamente boa, mas que foi usado. Eu vou entrar no campo pessoal, do Celso Pitta homem, guerreiro e batalhador. Celso nunca agrediu ninguém, isso trouxe a doença dele", disse.
Para a viúva, Pitta foi "muito injustiçado e recebeu enxurradas de acusações, nunca provadas". Ela disse que Pitta nunca deveria ter desistido de ser economista para entrar na política. "Ele foi o Judas da política, tenho certeza disso, e eu vou provar isso." Segundo ela, Pitta nunca reclamou das acusações que sofria, "só lutava para que as pessoas conhecessem o Celso Pitta de verdade".
Rony contou que Pitta vinha enfrentando problemas no tratamento do câncer porque seu corpo não estava reagindo bem à quimioterapia. "Mas ele estava muito corajoso no combate à doença e enfrentando tudo de cabeça erguida", afirmou.
O enterro do corpo do ex-prefeito está previsto para as 17 horas deste sábado, no cemitério Getsêmani, no bairro do Morumbi. Pitta morreu ontem à noite, aos 63 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele estava internado desde 3 de novembro e tinha câncer no intestino. Celso Pitta esteve à frente da Prefeitura de São Paulo de janeiro de 1997 a dezembro de 2000.
O velório acontece na Assembleia Legislativa de São Paulo, na zona sul da capital paulista. No meio da tarde, foi prestada uma homenagem religiosa ao ex-prefeito, com rituais do candomblé, católicos e protestantes.

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ZELAYA NÃO SAIRÁ DA EMBAIXADA BRASILEIRA


Zelaya não planeja deixar a embaixada do Brasil

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, não tem qualquer previsão para abandonar a embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está refugiado desde 21 de setembro passado, garantiu nesta segunda-feira um assessor do político.

"Ainda não há qualquer plano" para sair da embaixada do Brasil, "acredito que ao menos até a realização das eleições ele (Zelaya) estará aqui na embaixada, como símbolo", declarou à AFP o assessor Carlos Eduardo Reina.

"Até agora também não se falou, em nenhum momento, em asilo político" de Zelaya, que "está como convidado na embaixada do Brasil, e nada indica que isto possa mudar", destacou Reina.

Zelaya enviou no sábado passado uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reafirmando sua decisão de ignorar o acordo firmado com o governo de fato, liderado por Roberto Micheletti, que atribuiu ao Congresso hondurenho a decisão sobre a volta do presidente deposto ao poder.

Reina destacou que o presidente deposto "desistiu da restituição" para não legitimar um "golpe de Estado e um processo eleitoral fraudulento".

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A FOME AUMENTA NOS EUA


Relatório oficial conclui que fome cresce nos EUA

As dificuldades de se obter alimentos afetaram quase 15% ou cerca de 17 milhões de lares americanos em 2008, três milhões a mais que no ano anterior, revela um relatório oficial publicado nesta segunda-feira.

Trata-se de um recorde desde 1995, quando o ministério da Agricultura começou a medir a capacidade das famílias de garantir alimentação suficiente para uma vida saudável durante todo o ano.

O recorde coincide com o início da mais severa recessão enfrentada pelos Estados Unidos desde os anos 30, com a perda de milhares de empregos.

O presidente Barack Obama qualificou o relatório de "preocupante", mas previsível diante do aumento dos pedidos de ajuda alimentar federal.

"O que preocupa particularmente é que em mais de 500 mil famílias uma criança passou fome várias vezes durante o ano. O crescimento de nossas crianças, suas faculdades de aprendizado e o desenvolvimento de todo seu potencial (...) depende de refeições regulares e saudáveis", disse Obama em um comunicado.

Segundo o relatório para 2008 do ministério da Agricultura, 14,6% dos lares americanos tiveram em algum momento dificuldades para alimentar seus membros por falta de recursos.

Em 2007, 11,1% das famílias americanas enfrentaram a mesma situação.

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IMPOSTOS SONEGADOS

Megaoperação cobra mais de R$ 4 bi em impostos sonegados por empresas

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), formado por promotores de Justiça, coordenou nesta terça-feira a 1ª Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal. A ação resultou no lançamento de, pelo menos, R$ 4 bilhões em autos de infração a empresas com irregularidades em dez estados do país, segundo informações do presidente do GNCOC, Gercino Gerson Gomes Neto.

Os estados que participaram da operação foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Goiás.

De acordo com Gercino Neto, a operação se concentrou no comércio e na indústria atacadista, principalmente para empresas de médio porte.
(casagrande)

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FATOR PREVIDENCIÁRIO

CCJ aprova extinção do fator previdenciário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que extingue o fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias concedidas pelo INSS. O fator previdenciário foi instituído em 1999 e teve como objetivo incentivar o trabalhador a retardar o pedido de aposentadoria.

O deputado José Genoino (PT-SP), que votou a favor do projeto na CCJ, informou após a votação que o governo deverá apresentar uma proposta alternativa em plenário. O objetivo da base aliada governista é aprovar o novo modelo para o fator previdenciário. De acordo com o novo texto, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS), será criado um modelo chamado de "85-95" que prevê a somatória da idade do trabalhador com o período de contribuição para a aposentadoria.
(casagrande)

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CRESCIMENTO


Mantega prevê ciclo ainda mais forte de crescimento

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou nesta terça-feira que a economia brasileira poderá crescer a um ritmo entre 6 e 6,5 por cento no período de 2010 a 2016.
"O Brasil vai dar início a um novo ciclo de crescimento ainda mais forte que o anterior", disse durante um evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo ele, os investimentos no país vão crescer entre 13 e 15 por cento no ano que vem. Mas, com um horizonte de forte crescimento, acrescentou que "temos que continuar reduzindo os custos para os investidores".

Mantega citou medidas de desoneração tributária tomadas pelo governo em 2009 e afirmou que ainda há um "caminho a percorrer".

O ministro também avaliou que a decisão de cobrar IOF dos investimentos estrangeiros para ações e renda fixa foi eficaz e que é preciso ficar atento aos movimentos do câmbio.

"O câmbio estava em trajetória de forte valorização, conseguimos reduzir a volatilidade (com o IOF)", disse.

"Temos que tomar cuidado com o câmbio. Certa valorização é inevitável, mas temos que evitar exageros."

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BANDOS VENDEM DADOS SIGILOSOS NA WEB


Bandos vendem dados sigilosos do INSS na web

Dados permitem a falsificação de documentos para conseguir empréstimos

A internet virou o balcão de negócios para a venda de cadastros com dados sigilosos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De posse dessas informações, quadrilhas falsificam documentos e aplicam o golpe do empréstimo consignado (aqueles descontados diretamente das aposentadorias), lesando milhares de aposentados e pensionistas pelo país. Só neste ano, mais de 4 mil beneficiários reclamaram de descontos indevidos, dos quais mil deles o órgão já reconheceu como fraude.

Uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou ontem o esquema. Os sites não divulgam o serviço abertamente, mas, em telefonemas, os fraudadores abrem o jogo. A reportagem ligou para uma página de Belo Horizonte. O atendente, que se identificou como Henrique, mandou uma amostra do banco de dados, com dados como CPF e endereço dos beneficiários. Para confirmar o golpe, a equipe marcou um encontro em um restaurante na capital mineira, onde ele confirmou o repasse das informações

– Te dou garantia total de reposição por futuros registros que tiverem desatualizados – disse o rapaz, sem saber que estava sendo gravado por uma câmera escondida.

A página mineira não é o único a fornecer os dados. A reportagem ligou para um homem em Mato Grosso do Sul, que revelou a fonte das informações:

– Tem um programador que faz esse trabalho pra nós – disse.

O Fantástico comprou uma lista com dados de aposentados de Canoas por R$ 200. O dinheiro foi transferido para a conta do homem pela internet. Com as informações em mãos, foi possível acessar até os extratos de pagamento dos aposentados no site do INSS. Segundo a Polícia Civil gaúcha, com esses dados, os grupos criminosos falsificam documentos para conseguir empréstimos em nome de aposentados.

Para os fraudadores, não é difícil obter comprovante de residência e carteira de identidade em nome dos idosos e fazem a dívida em nome dos aposentados. No centro de Porto Alegre, esse serviço está à venda por R$ 300. Com os dados que aparecem nos cadastros vendidos pela internet, o Fantástico encomendou os papéis de um aposentado, que ficou pronto no dia seguinte. O documento falso e a relação foi entregue à Polícia Civil de Porto Alegre.

O diretor-presidente do INSS, Valdir Simão, admite o problema:

– Estamos tomando providências com a área de inteligência, Polícia Federal e Ministério Público para investigar a autoria, a origem do banco de dados e quem está comercializando.

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AHMADINEJAD = PROTESTOS NO BRASIL


Dez cidades protestam contra visita de Ahmadinejad ao Brasil

Cerca de 1500 pessoas participaram hoje de um protesto pacífico em São Paulo contra a visita ao Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, marcada para a segunda-feira, dia 23 de novembro. Além de São Paulo, outras nove capitais brasileiras também tiveram manifestações no mesmo sentido:Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Belém (PA), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO).
Os protestos foram convocados pela Frente pela Liberdade no Irã, uma organização fundada recentemente e que reune entidades pacifistas, anti-racistas e de defesa dos Direitos Humanos. Grupos judaicos e sionistas também participaram do ato, assim como representantes evangélicos, de religiões afro e da fé Baha'í.
Segundo a FLI, os protestos são contra as políticas de Ahmadinejad e do regime fundamentalista iraniano, que oprimem mulheres, homossexuais e dissidentes políticos. Segundo o presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo (FISESP), Boris Ber, o ato "não é contra o povo do Irã", e sim "contra o presidente iraniano, que nega deliberadamente o Holocausto" e prega "o fim do Estado de Israel".
Violações dos Direitos Humanos

A visita de Ahmadinejad ao Brasil acontece depois de diversos incidentes. Em 4 de maio deste ano, o líder do Irã desmarcou uma visita ao país às vésperas da data marcada, alegando "problemas internos". Na época, o resultado da votação que lhe garantiu a reeleição foi contestado por boa parte da própria população iraniana. Uma série de protestos violentos gerou uma onda de repressão, que prendeu e assassinou um número incerto de pessoas. As imagens da reação policial aos protestos correram mundo e foram alvo de diversas denúncias de violações dos Direitos Humanos. Também em maio houve protestos no Rio de Janeiro e São Paulo contra Ahmadinejad e o convite do governo brasileiro, com milhares de pessoas nas ruas.
Desta vez, com a situação em seu país sob controle, Ahmadinejad não deverá desmarcar sua chegada, embora continue carregando nas costas todo o peso da antipatia global que vem gerando desde que chegou ao poder, em agosto de 2005. Além das perseguições ao próprio povo e das declarações belicistas em relação ao Estado de Israel, o iraniano ainda enfrenta uma delicada situação diplomática, envolvendo seus planos de desenvolvimento de um programa nuclear. Os governos dos EUA, União Européia e China vêm pressionando Ahmadinejad a revelar as instalações atômicas já construidas no Irã, a fim de evitar o desenvolvimento de armas de destruição em massa.
Mais protestos

Além das cidades que já tiveram suas manifestações hoje, o Rio de Janeiro terá um ato contra a visita de Ahmadinejad no próximo domingo, dia 22. Em Brasília, um protesto na Esplanada dos Ministérios deveacontecer no dia 23, mesmo dia do desembarque do presidente iraniano no Distrito Federal. No entanto, representantes do Governo Federal minimizam as críticas. Segundo o Ministro da Defesa, Nelson Jobim,“nós falamos com todo mundo, ou seja, ninguém vai dizer ao Brasil com quem o Brasil deve falar”. Já o embaixador do Irã no Brasil, Mohsen Shaterzadeh, faz mistério sobre o roteiro e o tempo de permanência de seu presidente no Brasil. A única declaração do diplomata é referente aos acordos comerciais que se pretende estabelecer com o país, que incluem a compra de terras por empresários iranianos.
Ainda segundo o embaixador, o presidente Luís Inácio Lula da Silva deverá visitar o Irã no primeiro semestre de 2010.

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GOVERNO DEVE PRORROGAR DESONERAÇÕES

Governo deve prorrogar desonerações para estimular investimentos

Os cortes em tributos feitos para estimular os investimentos, principalmente compra de máquinas, computadores e material de construção, que vencem até o fim do ano, devem ser renovados pelo governo. A maior dúvida ainda é sobre o fim dos empréstimos do BNDES, com taxas de juros subsidiadas, para a aquisição e a exportação de bens de capital.

De acordo com avaliação feita pela equipe econômica, a retomada dos investimentos dificulta a retirada desses incentivos, especialmente num momento de recuperação da economia, quando os gastos são importantes para garantir o aumento do potencial de crescimento do país.

Um dos exemplos mais conhecidos é o da construção civil. O governo avalia que o programa que promete a construção de 1 milhão de casas, o Minha Casa, Minha Vida, gerou uma demanda adicional no setor e a redução de impostos está contribuindo para baratear os custos.

(casagrande)

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O CASO HONDURAS


Zelaya renuncia a ser restituído na presidência de Honduras

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zalaya, não aceita "nenhum acordo de retorno à presidência para encobrir o golpe de Estado", indicou neste sábado em uma carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, segundo cópia obtida pela AFP.
"Em minha condição de presidente eleito pelo povo hondurenho, reafirmo minha decisão segundo a qual, a partir de agora, qualquer que seja o caso, não aceito nenhum acordo de retorno à presidência, para encobrir o golpe de Estado", escreveu.
Na extensa carta de cinco páginas dirigida a Obama, e na qual exige uma pronta resposta, Zelaya explicou que o acordo assinado em 20 de outubro e que deixa nas mãos do Congresso Nacional sua restituição, "ficam sem valor nem efeito por não cumprimento unilateral do governo de fato".
O Acordo Tegucigalpa/San José, alcançado com a pressão dos Estados Unidos, "foi concebido para ser implementado de forma integral e simultânea, pois não foram contemplados 12 acordos separados, foi um só acordo com doze pontos", disse Zelaya, que está refugiado na embaixada do Brasil desde 21 de setembro após entrar clandestinamente no país.
O Acordo Tegucigalpa/San José Diálogo de Guaymuras visava à formação de um governo de união e reconciliação nacional e deixava nas mãos do Congresso Nacional a restituição de Zelaya à presidência, de onde foi expulso em 28 de junho por um golpe de Estado. Este documento, lembrou Zelaya, "tinha um único propósito, restaurar a ordem democrática e a paz social e, com isto, reverter o golpe de estado, o que implica o retorno seguro do presidente eleito legitimamente por voto popular".
No entanto, Zelaya culpou, em parte, do fracasso do acordo, os mesmos funcionários do Departamento de Estado americano que conseguiram que as duas partes no conflito assinassem o documento, com o então responsável da diplomacia para a América Latina, Thomas Shannon, à frente.
"Estes funcionários modificaram sua posição e interpretam o acordo unilateralmente", lamentou Zelaya.
Para Zelaya, os Estados Unidos admitiram que as eleições gerais previstas para 29 de novembro seriam reconhecidas pelos EUA com ou sem restituição, pelo que o regime de fato celebrou esta mudança e utilizou estas declarações para seus objetivos e, imediatamente, terminou por não cumprir e violou o acordo.
"Nestas condições, este processo e, portanto seus resultados, serão sujeitos de impugnação e não reconhecimento, o que coloca em grave risco a estabilidade futura das relações entre Honduras e as demais nações que reconhecerem seus resultados, acrescentou na carta.

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ROUBALHEIRA

Juíza condena Maluf e Pitta a devolver dinheiro de obra

Em ação que apontou irregularidades e suspeitas de superfaturamento na execução do Complexo Viário João Jorge Saad, conhecido como Cebolinha, perto do Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, os ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta foram condenados a devolver aos cofres públicos toda a diferença entre o custo real da obra e o valor efetivamente pago. A decisão proferida ontem pela juíza da 9ª Vara da Fazenda, Simone Gomes Casoretti, também condena em primeira instância duas construtoras e outras nove pessoas que ocuparam cargos de chefia na Prefeitura entre 1993 e 1999. O montante a ser devolvido pode chegar a R$ 200 milhões.
A mudança que Paulo Maluf fez no contrato para a construção do Túnel Ayrton Senna, que passa por baixo do Ibirapuera, é o principal alvo da investigação que resultou na nova decisão judicial contra o ex-prefeito. A licitação, orçada em R$ 230 milhões em 1986, acabou recebendo 30 aditamentos, resultando em um pagamento total de R$ 831 milhões. No entendimento da Justiça, além de ferir a legislação ao assinar aditamentos de mais de 25%, Maluf também incluiu no contrato a construção de viadutos e de alças de acesso que não estavam previstos no projeto inicial.
Na sentença, a juíza Simone Casoretti ainda chama a atenção para o prejuízo que a manobra causou à cidade. "A total ineficiência da administração pública na elaboração do projeto para a construção dos túneis não autoriza o aumento substancial do objeto", afirma. "Ademais, a inclusão da obra do Cebolinha ao projeto inicial não poderia ter sido determinada. A não realização de licitação afastou a competição. Compete à administração pública agir com honestidade e seriedade na gestão dos interesses públicos, sem beneficiar alguns em detrimento de outros.

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MARIA FLOR

UMA LINDA MULHER

VERDADEIRO" PRESENTE" CONTEMPORÂNEO.

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APOSENTADOS E A BALELA DO AUMENTO

Acaba sem decisão reunião sobre reajuste a aposentado

Terminou no início da tarde de hoje, sem decisão do governo, a reunião do colégio de líderes dos partidos da base aliada à respeito da concessão do reajuste real aos aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham mais de um salário mínimo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse em entrevista coletiva que a avaliação dos líderes é que o tema dos ajustes das aposentadorias deve continuar em debate interno no governo. "Nossa prioridade neste momento será a votação dos projetos sobre a exploração do pré-sal", afirmou.
Segundo ele, a discussão dentro do governo a respeito da correção das aposentadorias será em torno dos procedimentos que serão adotados em breve para a concessão do reajuste. O ministro não descartou a hipótese de o governo encaminhar ao Congresso uma Medida Provisória (MP). Padilha foi taxativo ao dizer que está definido o porcentual de 2,5% de reajuste real (descontado a inflação) em 2010 para os aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. "O governo chegou ao seu limite, que é o limite do responsável e do sustentável ao longo dos anos", disse o ministro.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), acrescentou estimar que nas próximas três semanas a Câmara deverá concluir as votações dos projetos relacionados ao pré-sal. Após esse prazo, segundo ele, os líderes retomarão o tema da correção das aposentadorias. Fontana afirmou também que não se cogita a ampliação do porcentual de reajuste para o ano que vem, embora admita que a Câmara sofrerá pressão forte de centrais sindicais e entidades de aposentados por um reajuste maior. "O governo tem muita preocupação com a situação dos aposentados, mas a palavra aqui é sensibilidade, em paralelo com responsabilidade com o impacto que o reajuste terá nas contas públicas", disse o líder.

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TOFFOLI E BATTISTI

Toffoli diz que vai se abster de votar no caso Battisti

Recém empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli comunicou oficialmente hoje que não votará no julgamento do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Em ofício encaminhado ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, Toffoli justifica "suspeição por motivo de foro íntimo". Pela legislação brasileira ele não precisa justificar quais as razões que o levaram a se declarar suspeito.
Antes de ser nomeado para o Supremo, Toffoli já havia comunicado informalmente aos ministros que não se sentia confortável em participar do julgamento, porque passou a primeira sessão de julgamento do caso sentado ao lado do advogado da defesa, Luiz Roberto Barroso. O advogado que representa o governo italiano, Nabor Bulhões, havia anunciado que se Toffoli decidisse votar, questionaria os demais ministros sobre a regularidade de sua participação no julgamento. Com a decisão, Toffoli evita se indispor com os colegas da Corte.
O julgamento do caso Battisti será retomado hoje à tarde e a previsão é de que o processo seja concluído. A votação até o momento indica uma tendência, no Supremo, de extraditar Battisti. Porém, o julgamento pelo STF pode não significar a saída imediata do italiano do Brasil. Isto porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá, mesmo respeitando o tratado de extradição firmado com a Itália, se negar a entregá-lo sob o argumento de temor de perseguição política.
Além disso, Battisti responde a processo criminal no País por falsificação de documento e posse de passaporte falso. Pela legislação brasileira, um estrangeiro que cumpre pena no Brasil ou responde a processo por aqui deve esperar o fim da pena ou o julgamento para depois ser extraditado. Um pedido de liminar deverá ser protocolado na Corte Interamericana de Direitos Humanos e na Corte de Haia para que o italiano não seja entregue pelo governo brasileiro ao país europeu.

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APAGÃO E FALTA DE ÁGUA

Milhares de moradores do Rio e de SP seguem sem água por causa do apagão
Situação deve ser normalizada até sexta, diz companhia de saneamento

Mesmo depois de 36 horas do apagão que atingiu 18 Estados, moradores de São Paulo e do Rio de Janeiro permanecem sem água hoje. De acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), por volta das 12h30min cerca de 200 mil pessoas permaneciam sem água em SP.
Segundo a Sabesp, a previsão é de que o fornecimento de água seja totalmente normalizado até o fim da tarde desta quinta. Os bairros mais afetados foram os da zona norte e sul da capital paulista.
De acordo com a Sabesp, restabelecer o abastecimento não é tão simples porque é necessário encher as tubulações e os reservatórios de água tratada para depois percorrer toda a tubulação até atingir cada um dos pontos de abastecimento. Primeiro, a água enche os pontos baixos da cidade e depois os mais altos e distantes.
No Rio de Janeiro, só 2% das residências ainda estão sem receber água regularmente hoje, conforme informações da companhia de abastecimento Cedae. São 180 mil clientes, entre residências e lojas, atingidos. Ainda estão sem água os bairros situados em finais de linha da rede de abastecimento. Os serviços devem ser normalizados até sexta.

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O APAGÃO DA OPOSIÇÃO


APAGÃO ,APAGÃO, APAGÃO,


A oposição de merda deste País, estuprada, vendida e vilipendiada tentando se esconder atrás de políticos carismaticamente fracassados e errados como SERRA, AÉCIO, MALUF, QUERCIA, BARBALHO, COLLOR, SARNEY e o resto do excremento, tenta se apegar a intempéries da natureza para, como último recurso, culpar as marionetes aplaudidas que no momento estão no palco, (PETISTAS) como responsáveis pelo temporário apagão que beneficiou bandidos da ralé em 80% do Brasil.
Essa oposição de merda, que outrora no poder roubou muito e cagou para o povo, tem mais agora é que engolir e cumprir as ordens petistas do Lula e engolir também a próxima gestão presidencial de Dilma Rousef caladinhos e comendo na mão dos Petistas..... SEM SER CONTRA OU A FAVOR, como todo brasileiro já nem sei mais,... A FATALIDADE ESTÁ NA CARA......OS PETISTAS VÃO CONTINUAR NO PODER AINDA POR MAIS DUAS OU TRES GESTÕES até que caiam na mesma desgraça em que a atual “oposição”outrora caiu OBEDECENDO E CURTINDO O SOBE E DESCE DA CORRUPÇÃO E ROUBALHEIRA POLÍTICA INSTITUCIONALIZADA NESTE PAÍS.
*
HOJE, NOS MICROFONES DO CONGRESSO QUALQUER GRITO DA OPOSIÇÃO VEM ECOANDO COMO O RELINCHAR DE UMA "ÉGUA" PERDIDA NO MEIO DO CAMPO....ninguém liga !!

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PETROBRÁS E O EMPRÉSTIMO BILIONÁRIO DA CHINA

NO MOMENTO, O GRANDE FILÃO PRAS MARACUTÁIAS.

ÔÔBA !!!!...PAPAI !!!! ..."ESSA" vai dar pra todo muuuuundo !!!

Petrobras recebe até dezembro 1a parcela da China, de US$3 bilhões de dólares dos US$ 10 bilhões de dólares emprestados.
* É MUITO DINHEIRO !!...mas, depois o povo paga na base de imposto !!

A Petrobras recebe entre novembro e dezembro a primeira parcela do empréstimo de 10 bilhões de dólares feito com o governo da China, no valor de aproximadamente 3 bilhões de dólares, informou o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa.
Segundo ele, no momento o caixa da empresa gira em torno dos 13 bilhões de dólares, já incluída uma parte da captação em bônus feita pela companhia em outubro que restou após o pagamento do empréstimo-ponte com um 'pool' de bancos.
A "sobra" que foi para o caixa, segundo Barbassa, foi de 750 milhões de dólares.
"A emissão de 4 bilhões de dólares foi uma mudança no patamar da empresa, que vinha captando entre 1 e 2 bilhões (de dólares) nos últimos tempos", disse Barbassa após palestra a executivos de finanças, informando que a demanda pelos bônus lançados chegou a 12 bilhões de dólares.
"E parece que batemos também um recorde na Bolsa de Nova York, ainda preciso confirmar, mas parece que um único investidor, um fundo de investimentos, comprou sozinho 1 bilhão em bônus", disse o executivo sem querer informar o nome do fundo.
Em plena preparação de uma mega capitalização da Petrobras --ainda sem valor definido mas que pode chegar a 60 bilhões de dólares, dependendo do preço do petróleo que será utilizado como referência-- Barbassa está confiante que a operação será autorizada pelo Congresso Nacional até o primeiro semestre de 2010.
"A capitalização vai possibilitar à Petrobras financiar a cadeia produtiva e assim garantir a realização de seus projetos", disse aos executivos sobre o plano de 174,4 bilhões de dólares da estatal até 2013.
A Petrobras vai emitir ações que serão pagas com títulos do Tesouro pela União --acionista majoritária com 40 por cento do capital total--, que depois serão devolvidos ao governo em troca de uma cessão onerosa de petróleo na região do pré-sal, limitada a 5 bilhões de barris de óleo equivalente em reservas.
*
TE MAAANCA !!!..é mole ou quer mais ???

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QUERENDO TIRAR O DELE DA RETA,,,


Lula convoca reunião para definir posição do governo sobre reajuste de aposentadorias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou reunião para amanhã (12) com líderes da base governista na Câmara para fechar posição sobre o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo em 2010.
Os aposentados querem o aumento aplicado ao salário mínimo, cerca de 8%. O governo permanece na defesa do cálculo acertado com as centrais sindicais: inflação acumulada, usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais metade do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, ou seja 2,5% - resultando em um ganho de 6%, abaixo do reivindicado pelos aposentados. A ideia é que a regra vigore também em 2011.
Um dos principais motivos para rejeitar o pedido dos aposentados é estouro nas contas da Previdência Social. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT –RS), espera compreensão dos parlamentares e dos aposentados para levar a proposta do governo à votação no Congresso e, assim, não seja aprovada emenda que prevê o mesmo índice de reajuste do salário mínimo a todos os beneficiários da Previdência.
“Percebo que muitos compreendem que esse ganho acima da inflação, de acordo com metade do crescimento da economia, é uma conquista importante. Ao longo dos últimos 15 anos, nunca houve uma reposição além da inflacionária. Estamos falando daquilo que é possível”, disse, depois de reunião com o presidente Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República.
Fontana defende ainda o fim do fator previdenciário no caso do trabalhador que contribuiu por 35 anos sem nunca ter sido demitido. Hoje, o trabalhador que iniciou a carreira com 18 anos de idade e se aposenta depois de 35 anos de contribuição perde 30% do benefício por conta do fator previdenciário, criado para impedir aposentadorias precoces. Para receber todo o benefício, teria de trabalhar até 61 anos.
Sem o fator, conforme o deputado, o trabalhador terá de ficar no emprego até 56,5 anos para ter direito à aposentadoria integral.

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